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 Rudá Ricci

Vou comentar sobre essa matéria que li ontem (16/06) no El País. Dialoga com as teses de Lawrence Kohlberg, mas vai além. Kohlberg foi um piagetiano norte-americano que desenvolveu as teses de Piaget sobre o desenvolvimento moral na infância. Foi além e criou uma escala do desenvolvimento moral humano até chegar à formulação do conceito de justiça como equidade. Vou resumir esta escala.

O autor sugeriu três níveis de desenvolvimento. No primeiro nível, pré-moral, os indivíduos respeitam a lei ou a regra por medo da punição. Algo que acontece com os bolsonaristas e com presos de alta periculosidade (todos esperamos que não sejam a mesma coisa, certo)? Nesse nível básico – que Kohlberg sustenta que nem todos adultos conseguem superá-lo – não há nem relação afetiva com a regra e muito menos noção de justiça. Aliás, Piaget sempre alertou para o erro de se tentar queimar etapas na formação das crianças por esse motivo. As crianças – na fase egocêntrica – respeitariam as regras ensinadas pelos que lhe dão carinho e proteção. Há uma relação de subordinação afetiva que gera heteronomia (a norma vem do outro, não de sua escolha). Se não respeitamos essa fase, podemos desenvolver adultos passivos. A lógica é simples: se eu acelero a maturação para construção da autonomia é possível que a criança repita de maneira automática uma teoria sobre ética e justiça que nos agrade, mas sem compreender de fato sua dimensão. O medo de não corresponder leva ao automatismo.

Kohlberg sugere que o nível seguinte é o que denomina de “convencional”: o respeito às regras vigentes que as instituições ou a maioria professam. Estamos num nível em que as relações interpessoais são sólidas e há forte apelo pela manutenção da ordem social.

Mas, o nível superior é o pós-convencional, da plena autonomia (eu me vejo no todo e defino meu papel social para manutenção das relações sociais): os indivíduos reconhecem a contradição de algumas regras e constroem estruturas lógicas de justiça. De acordo com Kohlberg, apenas de 10 a 15% das pessoas atingem esse nível. Há duas formas de construção da noção de justiça (ao comparar uma regra ou norma com outra): a justiça como igualdade e a justiça como equidade. A igualdade é quando a regra é igual para todos.

Vamos analisar o desenho das duas crianças colhendo maçãs. O quadrinho da parte superior à direita seria essa noção de justiça como igualdade. Ambas as crianças possuem escadas do mesmo tamanho, mas a árvore só oferece maçãs em abundância para a criança da esquerda. A lição que fica é: regra igual para todos pode não levar à justiça porque cada um de nós parte de uma situação diferente, mais ou menos favorável. Então, caímos no nível mais superior de todos: a justiça como equidade. Para tanto, preciso me colocar no lugar do outro. Voltemos para o cartum. Justiça como equidade é o quadrinho inferior esquerdo. As escadas têm tamanho diferentes, auxiliando a menina da direita a alcançar frutos mais distantes e, assim, criando uma situação mais equitativa em relação à criança da esquerda.

Acontece que a charge publicada no El País vai além. Esse além, os cursos de Direito de nosso país não discutem. Ficam no estágio anterior. Vejam o cartum, mais uma vez. Olhe para o quadrinho à direita, no canto inferior. O conceito de justiça impôs uma mudança na quantidade de maçãs que cada criança consegue alcançar. Foi preciso realizar uma mudança estrutural na oferta de maçãs por galho. Talvez, um enxerto tenha resolvido.

É essa a discussão que o movimento antirracista que as torcidas de futebol no Brasil estão propondo. Vai além dos indenitários que, no fundo, demandam a justiça equitativa. Não basta. É preciso fazer mudanças estruturais fortes para que não necessitemos de ajustes.

Rudá Ricci, Sociólogo e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), é o Presidente do Instituto Cultiva.