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Rudá Ricci

Hoje vou fazer um voo cego. Leio que o temor maior dos militares que estão no desgoverno Bolsonaro é com a sua proximidade com as milícias. Milícia é um nome pomposo para nomear forças paramilitares que exploram comunidades inteiras, inclusive, economicamente, com venda de gás de cozinha e acesso a TV a cabo.

Imagem do Filme: “Tropa de Elite 2: o Inimigo agora É Outro”. Dirigido por José Padilha.

Temos exemplos importantes do poder das milícias na América Latina, em especial, na porção mais ao norte do continente. O caso mais emblemático é o da Colômbia.

As Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) formaram um perigoso grupo paramilitar de extrema-direita, vinculado ao tráfico de drogas. Seu poder maior girou entre 1997 e 2006, embora ainda se mantenha como força expressiva até hoje. Foi protagonista do Massacre de Mapiripán, em 1997 (massacre de 30 civis dessa região da Colômbia onde foram empregados motosserras e facões para decapitar e desmembrar os corpos antes de jogá-los em um rio) e assassinatos de sindicalistas e lideranças de esquerda. A ONU estima que as AUC foram responsáveis por 80% dos assassinatos de civis durante esse período. Nasceram tendo como foco o combate à guerrilha e aos comunistas. Inicialmente liderada por Carlos Castaño, assassinado em 2004, chegou a ter vínculos com militares das forças armadas da Colômbia. Chegou a ter 20 mil recrutados. A partir de 2006, a AUC foi sucedida pelos Black Eagles e outros grupos paramilitares. No final de 2019, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, foi flagrado ao lado de dois membros de uma das milícias da Colômbia, denominada Los Rastrojos, o que indica os vínculos estreitos das milícias em nosso continente. Lembremos que o Comando Vermelho chegou a contratar ex-guerrilheiros da Unita (grupo guerrilheiro de direita de Angola, que recebeu ajuda do governo norte-americano) para compor o braço armado desta organização do tráfico carioca.

Mas, no que se limita às observações que farei hoje, gostaria de sugerir como a cultura miliciana está, pouco a pouco, se constituindo numa referência política no Brasil. Não se trata, apenas, do envolvimento de lideranças políticas com esses grupos paramilitares, mas de uma cultura, um modo de pensar e agir que já envolve várias áreas de formulação de políticas públicas.

O que seria essa cultura? Uma inversão nítida da relação entre ordem sociopolítica e sociedade civil. Desde os contratualistas (Hobbes, Rousseau, Locke, dentro outros) a concepção corrente sobre essa relação é o da energia moral que brota da sociedade civil que orienta a conformação de uma ordem social e política, incluindo as obrigações do Estado. Em outras palavras, são os valores e crenças que brotam na sociedade civil, nas conversas e encontros familiares, de amigos e vizinhanças, nas redes sociais, nas igrejas, nos clubes e bares, enfim, nessas rodas de socialização, que legitimam as instituições públicas. Caso uma instituição fuja desses valores sociais hegemônicos, acabam por perder sua legitimidade e não conseguem mais garantir a ordem, a não ser pela violência.

Pois bem, as milícias invertem – ou subvertem – essa lógica. Consideram a sociedade como selvagem e não educada para a vida social. Numa situação pré-civilizatória, a sociedade precisa ser tutelada, educada e protegida de si mesma. As forças paramilitares, então, se apresentam como organizadoras sociais e como estruturas paralelas ao Estado que, muitas vezes, consideram corrompido. Pelo uso da força, se impõem e procuram definir uma ordem que consideram correta. Daí para a extorsão e a censura é um passo certo.

Mas, percebam que essa subversão à lógica civilizatória moderna já se espraia para a formulação de políticas públicas no Brasil. Se espraia porque se apoia numa cultura autoritária das nossas elites políticas e culturais desde sempre. Desde a proposta de higienização social do início do século XX, quando cidades planejadas fragmentaram o espaço por funções sociais e por renda.

O caso das recentes propostas para a educação pública parece mais evidente. A absolutamente coincidência é a da militarização das escolas públicas. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, que seria implementado esse ano – antes do Covid19 e da crise econômica que já se abatia sobre nosso país – previa 54 cidades recebendo 54 milhões de reais para implantarem essa modalidade de controle das escolas. A militarização parte da desconfiança do Estado em relação às famílias, aos professores concursados e aos hábitos dos alunos. Os militares, que nunca foram formados para educar, se autopromovem como definidores de uma nova ordem social que se inicia com a estética: corte de cabelos, definição de vestimenta, proibição de uso de chicletes e piercings, rituais matinais, jogando no lixo todos estudos sobre comportamento juvenil de mais de um século. Ingênuos, os militares que vestem as fardas da educação, não sabem que basta virarem de costas que os estudantes voltam a ser o que são. Porque disciplina significa – da origem da palavra latina – “aprender com a própria experiência”, não aprender com a lição de moral do outro. Sem autorreflexão, nada feito. Mas, no mundo do faz-de-conta militarizado, o caminho é reto e basta uma doutrinação diária que todas mazelas evaporam. Interessante que essa proposição é rejeitada nas escolas particulares.

Essa cultura, contudo, já afeta outras iniciativas civis que procuram abocanhar os fundos públicos para a educação. É o caso do EAD combinado com homeschooling. Aqui, a artimanha empresarial é mais sofisticada que o tatibitate da militarização das escolas. Com um discurso que aparentemente defende a liberdade de escolha dos pais, os ávidos empresários do setor sugerem a revogação da obrigatoriedade de matrícula dos filhos em escolas. Podendo educar formalmente seus filhos em casa, serão obrigados a comprar pacotes de EAD das grandes empresas, já que não dispõem de tempo ou formação adequada para ministrar aulas aos seus filhos. Mas, se a maioria das famílias brasileiras têm baixa renda, como adquirir pacotes EAD? Fácil: via voucher emitido por governos, uma espécie de ticket, em que os pais pagariam os tais pacotes. E, assim, os fundos públicos destinados à educação pública serão transferidos para os bolsos do empresariado de plantão. Assim se deforma a formação de nossas crianças e adolescentes que passariam a estudar confinados, sendo mais facilmente adestrados, sem contato com seus pares, com a diferença, com a vida social e seus desafios, sem se formarem como cidadãos, sem desenvolver sua inteligência interpessoal ou mesmo sua capacidade de tolerância e autocontrole. Estaríamos substituindo as escolas por gaiolas de hamsters.

Fico por aqui. Estou com esta pulga atrás da orelha que me incomoda: a cultura miliciana está invadindo o Brasil. E não se limita à proximidade com famílias de poderosos.

 

Rudá Ricci, Sociólogo e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), é o Presidente do Instituto Cultiva.