CURSO:
Políticas Públicas e Orçamento Público

O curso tem como propósito oferecer subsídio teórico e prático sobre políticas públicas e orçamento público para formar militantes e ativistas sociais atuantes em movimentos sociais, conselhos participativos, entre outros. O curso oferecerá aspectos de inovação nas políticas públicas de forma a integrar com a realidade do território e os desafios da comunidade frente ao planejamento e ação do Estado. Além de sistematizar os conhecimentos sobre orçamento público participativo de modo a contribuir com a intervenção da sociedade civil por meio dos movimentos sociais.

Investimento: Gratuito

Datas

14/06/2025 a 09/08/2025

Duração

80 horas

Formato

Híbrido

Local

São Paulo - SP

Vagas

80

Nível do curso

Iniciante

Requisitos

Não há

Público-alvo

Militantes da Frente Periférica por Direitos de SP e público geral da cidade de São Paulo e proximidades

Certificação

Certificado de curso de extensão

Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Mentores

Eduardo Cesar Vaquero Marques

Eduardo Cesar Vaquero Marques

Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Foi assessor de Finanças e Orçamento Público na Alesp e diretor orçamentário em Campinas, Várzea Paulista e Hortolândia. Especialista em planejamento, atua como consultor na implantação e gestão do Orçamento Participativo.

Rudá Guedes Moises Salerno Ricci

Rudá Guedes Moises Salerno Ricci

Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e preside o Instituto Cultiva. Pesquisador da participação política, escreveu obras como De Terra de Ninguém, Dicionário da Gestão Democrática e Lulismo, entre outras publicadas por editoras acadêmicas brasileiras relevantes recentemente.

Ademir Ângelo Castellari

Ademir Ângelo Castellari

Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e dirige o Instituto Cultiva. Fundou o projeto pioneiro de inclusão digital Sampa.org, embrião da política municipal de acesso à internet. Pesquisa gestão democrática e políticas públicas de tecnologia e cidadania no Brasil.

Mariana Martins Pereira

Mariana Martins Pereira

Graduada em Matemática, mestranda em Educação na FEUSP e especialista em Gestão Pública e Assessoria Parlamentar. Coordena a área de Política Institucional do Instituto Cultiva, trabalhando com elaboração de projetos de lei, formação legislativa e articulação social em rede.

Micaela Passerino Gluz

Micaela Passerino Gluz

Pedagoga pela UFRGS e mestre em Educação pela FEUSP. No Instituto Cultiva coordena a área de Educação e Cursos, desenvolvendo programas de formação continuada, metodologias participativas e avaliação de políticas educacionais em redes municipais e estaduais de todo país.

Juliana Meato

Juliana Meato

Mestranda em Educação na FEUSP, pós-graduada em Ensino de História pelo Colégio Pedro II e bacharel e licenciada em História pela UFF. Integra o Instituto Cultiva, onde desenvolve projetos de formação docente, pesquisa curricular e produção de materiais didáticos colaborativos.

Instituições parceiras

Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Criado pela Lei 11.892/2008, o IFSP integra a Rede Federal de EPT e oferece cursos técnicos, superiores e pós em todo o estado. Vinculado ao MEC, mas autônomo, combina ensino, pesquisa e extensão para formar profissionais e inovadores socialmente comprometidos.

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Sindicato Especialistas Ensino Público São Paulo (Sinesp)

Fundado em 1992, o SINESP representa gestores educacionais da rede paulistana. Nas escolas e nas mesas de negociação, defende concurso público, condições de trabalho, gestão democrática e financiamento adequado, articulando formação, mobilização e fiscalização permanente do uso das verbas.

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Frente Periférica pelos Direitos - SP

A Frente Periférica pelos Direitos mobiliza bairros de São Paulo contra violações em moradia, saneamento, educação e segurança. Por meio de assembleias, assessoria jurídica e cultura de rua, denuncia abusos, dialoga com autoridades e articula redes para ampliar políticas públicas nos territórios.

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Módulos

Módulo 1 - Políticas Públicas

  • 14/06 – Aula 1: Apresentação do Curso - Encontro presencial
  • 19/06 – Aula 2: Estado, Governo e Neoliberalismo (Reformas Econômicas)
  • 28/06 – Aula 3: Jogo do Orçamento Participativo - Encontro presencial

Módulo 2 - Orçamento Público e Orçamento Participativo

  • 03/07 – Aula 4: Origem e evolução do orçamento público
  • 10/07 – Aula 5: Aspectos legais do Orçamento Público no Brasil: LDO, PPA e LOAS
  • 17/07 – Aula 6: Orçamento participativo: histórico, conceitos, legislação e etapas de implementação
  • 24/07 – Aula 7: Plano de metas, Subprefeituras e Conselhos Participativos
  • 31/07 – Aula 8: O que é um Observatório
  • 09/08 – Aula 9: Encerramento do curso - Encontro presencial

Local do curso

CFCL Sinesp - Centro de Formação, Cultura e Lazer

Endereço: Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo, CEP 01047-010

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Seminário

A sociedade civil orienta o Plano Nacional da Educação 2025–2035