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Wallace Armani

Podemos pensar na existência de vários regimes de escravidão diferentes, pois eles representam as formas como foram empregadas nos diferentes estados brasileiros, gerando assim, uma regionalização da desigualdade racial no Brasil.

Se pegarmos os estados do Nordeste e do Rio de Janeiro como exemplos, podemos observar que no caso do Nordeste, pequenos senhores de escravos tendiam a estabelecer uma relação de menor predatoriedade com a sua “força de trabalho”, que era adquirida a preços elevados para os padrões econômicos da maioria. Era permitida a constituição de famílias e em certos momentos, alforriavam os cativos, através de testamentos. Já no Rio de Janeiro, os escravizados possuíam grande “liberdade de movimento”, como pode ser verificado nas palavras de Adalberto Cardoso, “vendedores ambulantes, condutores de palanquins, carregadores de água ou dejetos para as famílias e toda a sorte de serviço compatível com a sua condição de escravos de ganho ou de aluguel. ” Dentre esses escravos como “maior liberdade”, muitos conseguiam comprar a sua alforria. Ainda segundo o autor,

A identificação de diferentes regimes de escravidão mostrou que o Brasil-colônia não era um território dominado exclusivamente por plantations monocultoras, nem a sua estrutura social tão simples como se supôs até pelo menos no início dos anos 1970. Escravos e donos de terras eram sem dúvida as classes centrais, mas havia uma infinidade de outros grupos também importantes para a sustentabilidade da ordem escravista, que incluíam artesãos e artífices nos ofícios urbanos, comerciantes, tropeiros, criadores de animais, pequenos produtores de víveres para o mercado interno, feitores, pequenos proprietários rurais produzindo para si mesmos etc. Mas ainda, a grande extensão de terra ocupada por monocultura e empregando centenas de escravos foi exceção no período colonial e depois.

Para Hegel, apesar de haver um desequilíbrio de forças entre os oponentes, era inegável o papel do consentimento entre as partes, sendo guiado pelo desejo de sobrevivência do mais fraco, levando-o à submissão. A escravidão como apresentada por Hegel, se referia a uma visão de dominação na Grécia e Roma Antigas, e se dava através da submissão do mais fraco em relação ao mais forte, em decorrência de guerras e dominações territoriais, em que o mais forte, vitorioso, submetia o mais fraco, perdedor, à sua vontade.

Johann Moritz Rugendas: “Negres a fond de calle” (“Navio negreiro”)

No Novo Mundo, mais precisamente no Brasil, o escravizado era capturado em terras distantes, mais precisamente no continente africano, por um agente intermediador, com quem o futuro senhor se relacionava através de mediação mercadológica. A figura intermediadora da captura e venda do ente escravizado é o mercador de escravos. Esse mercador não é o senhor em Hegel na medida em que ele não era o vencedor dentro de uma disputa de poder entre povos inimigos. Ele, o mercador, se torna um objetificador, termo que aqui utilizo para conceituar alguém que objetifica a outro, transformando este último em mercadoria. Ele se torna um “senhor” por tempo limitado até o momento em que consiga vender o escravizado para o seu senhor final. Nesse processo, ao contrário do que acontecia na Grécia e em Roma, o escravizado não consentia a sua subjugação, mas sim, era capturado, torturado e passado das mãos de um senhor para outro.

A depreciação do trabalho e do trabalhador nacional se deu no momento em que o trabalho manual passou a ser considerado como algo “inferior” pois apresentava uma baixa qualificação da parte do trabalhador para ser executada. Aos “libertos”, não era dada em certa medida a oportunidade de um maior desenvolvimento pessoal pelo estigma que carregavam e pela chegada ao Brasil de “mão-de-obra” qualificada, representada por trabalhadores europeus.

Durante a escravidão, a sociabilidade não ocorria pois não havia uma relação de mutualidade entre os escravocratas e os escravos. Essa relação se manteve após a Abolição e os “recém libertos”, foram sendo invisibilizados pela sociedade. A alternância de uma sociedade escravagista para uma sociedade capitalista, manteve elementos culturais e comportamentais arcaicos com uma corpagem mais moderna, mas sem ser de fato, diferente do que era antes.

Sobrou aos negros o trabalho nas lavouras, nos serviços gerais e nas atividades domésticas. Toda atividade dita como de pouca qualificação passou a ser executada pelos descendentes de escravizados por não terem oportunidades de acesso a posições de maior destaque social. Com o passar do tempo, as distâncias e barreiras sociais foram sendo alargadas e mantidas pela manutenção de uma ordem social competitiva.

Os recém “libertos” foram lançados à própria sorte pois não representavam uma mão-de-obra qualificada e não correspondiam aos anseios dos antigos senhores de escravos e donos de terras. Esses viam nos imigrantes europeus uma vantagem duplamente evidente, uma mão-de-obra qualificada e um elemento de embranquecimento da população, sendo aqueles orientados por um pensamento higienista.

Os libertos e seus descendentes passaram a ser invisibilizados pela sociedade que os manteve como assalariados em trabalhos braçais, na prestação de serviços e nos afazeres domésticos. Essas atividades laborais eram vistas como “inferiores”. Aos libertos, não foram dadas terras, nem meios para a sua emancipação profissional e intelectual. Aos imigrantes, terras foram dadas e oportunidades de trabalho nas fábricas e no meio urbano. Com uma mão-de-obra cada vez mais desqualificada, a oferta de baixos salários e a precarização continua e estrutural do trabalho, foi se criando assim, uma relação de dependência entre aqueles que passam a ter no emprego, uma forma de manter a própria sobrevivência e a da família e o único meio de garantir alguma dignidade.

Se pegarmos dados de descendentes de imigrantes europeus, podemos notar que em mais de 100 anos após a primeira imigração, muitos entre eles puderam realizar uma mobilidade social em sentido vertical enquanto nesse mesmo período, os descendentes de escravizados, se movem horizontalmente. As marcas e feridas deixadas como contribuição da escravidão no Brasil ainda pulsam e escorrem como veias abertas nas relações de poder e de micropoder, ao acesso a bens de consumo, ao trabalho, ao prestígio social, às universidades, à representatividade, à autoestima, à autoimagem, ao processo de desinvisibilização, às trocas simbólicas, entre outros.

Para concluir, vale ressaltar a lenta transição para o trabalho livre, tendo o ano de 1850 como um marco convencional, por se tratar do ano da proibição do tráfico negreiro. No que tange aos homens livres, Cardoso ressalta que eles “se avolumaram ao longo de séculos, obtendo meios de vida cujas formas perderam cada vez mais o cariz intersticial que lhes atribuiu a literatura até meados dos anos 1980. ”

Wallace Armani, Professor de idiomas e Analista Social do Instituto Cultiva.