A Resolução Nº 03/2016 (CEB/CEE/RN) aponta o público-alvo da Educação Especial. De acordo com a Resolução, os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) têm necessidades educacionais específicas em decorrência de:

• Deficiência de natureza física, com dificuldades acentuadas ou reduzidas de locomoção, deficiência intelectual ou sensorial, com impedimentos de longo prazo e deficiência de comunicação e sinalização diferenciada dos demais alunos;
• Transtornos do Espectro Autista;
• Transtornos Funcionais Específicos;
• Altas Habilidades/Superdotação.