Manual do Novo Vereador: Cartilha ensina a futuros vereadores como escrever um PL de Educação

Instituto Cultiva preparou seis exemplos de projetos de lei que um vereador, de qualquer cidade do País, pode utilizar para melhor a Educação em seu município. Documento gratuito pode ser baixado no site da instituição

O Instituto Cultiva, que há 20 anos se dedica à valorização da democracia e participação social na área da educação, acaba de lançar o “Manual do Novo Vereador”. Trata-se de uma cartilha que sugere aos futuros legisladores municipais seis Projetos de Lei voltados para a melhoria do sistema educacional em suas respectivas cidades.

Em virtude das eleições 2024 e do número de candidatos e candidatas que disputam o pleito pela primeira vez, o manual possui desde um glossário com termos comuns no regimento interno da Câmara Municipal, passando pelas explicações de como redigir os PLs. Cada projeto sugerido vem acompanhando de uma justificativa sobre a importância daquela eventual legislação para a cidade.

As propostas estão alinhadas aos princípios do Instituto Cultiva, que valoriza o ensino a partir da percepção da realidade concreta das famílias dos alunos, garantindo que as dinâmicas sociais e as necessidades locais sejam mantidas. Embora os Projetos de Lei estejam descritos já no formato protocolar, é importante esclarecer que o legislador deve priorizar o diálogo com a comunidade.

“Não queremos propor modelos fixos. Cada PL deve ser adaptado de acordo com as necessidades específicas no contexto de cada município. Isso garante que as iniciativas estejam sempre alinhadas à dinâmica social e aos desafios enfrentados pelas comunidades onde serão implementadas”, afirma Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva. 

Seis Modelos – A organização explica que os seis exemplos de projetos já foram testados com resultados positivos em situações reais, como política pública educacional em estados e municípios brasileiros. O primeiro deles é o PL do Articulador Comunitário, que visa fortalecer os laços entre escolas, famílias e a comunidade local. Esse profissional realizará visitas periódicas às residências das famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando conhecer e diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural dos familiares, assim como elaborar relatórios e sugerir soluções para garantir o bom desempenho do aluno.

Outro destaque é o “PL da Escola Cuidadora”, que implementa uma política de cuidado nas escolas municipais, promovendo o bem-estar de estudantes, professores e familiares. A proposta disponibilização profissionais de saúde em tempo integral para atendimento individual a estudantes, professores e equipe técnica, além de espaços de escuta ativa na instituição de ensino, com constante diálogo sobre o clima organizacional.

O terceiro projeto é o Programa Cuidar de Quem Cuida, destinado a oferecer educação a domicílio para mães, avós e demais familiares encarregados do cuidado da casa e da família, que enfrentam dificuldades para frequentar as aulas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O documento também apresenta o PL do Grupo de Trabalho Diferenciado, PL da Gestão de Redes e o PL do Jogo do Orçamento, que incentiva a elaboração de um orçamento participativo com as crianças da escola.

“O lançamento do Manual do Novo Vereador representa um compromisso do Instituto Cultiva em fornecer ferramentas práticas e adaptáveis para que os futuros legisladores possam desempenhar seu papel de maneira efetiva, sempre considerando as particularidades de suas comunidades e incentivando o diálogo constante com a população”, diz Ademir Castellari, vice-presidente da organização. “A cartilha surge em resposta às frequentes consultas de candidatos a vereador, preocupados com as condições da educação em suas localidades”, conclui.

Acesse o Manual do Novo Vereador: https://institutocultiva.com.br/manual-novo-vereador