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Por Rudá Ricci

Decidi relatar o perfil do Ministério Público brasileiro a partir de uma fala do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, numa live, para a Revista Fórum, em que participei como moderador. Ele citou a pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia? ”, coordenada por Julita Lemgruber.

Trata-se de um segmento fortemente elitizado e masculinizado: 70% dos promotores e procuradores são homens e 77% são brancos.  Confira aqui o Relatório de Imprensa, realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania  (CeSeC), da Universidade Cândido Mendes.

A pesquisa do CeSec levantou informações em um questionário online respondido por uma amostra de 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A amostra é representativa dos 12.326 membros dos MPs federais e estaduais existentes no país em janeiro de 2015. O envio das respostas estendeu-se de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.

Os objetivos da pesquisa foram:

  1. a) Mapear o perfil e as principais atividades realizadas pelos membros do Ministério Público;
  2. b) Identificar as temáticas prioritárias;
  3. c) Conhecer a avaliação que os membros do MP fazem do seu trabalho;
  4. d) Discutir os efeitos do trabalho do MP

Comecemos pela origem social: 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados tinham curso superior, enquanto no conjunto da população brasileira com 50 anos de idade ou mais, essa proporção é de 9% para homens e 8,9% para mulheres. Esse perfil de família gera um nítido divórcio com o cotidiano do brasileiro médio, podendo provocar a “aristocratização” do MP na escolha de focos de atuação e abordagem. Sendo muito jovens, a distorção pode se acentuar com certo ímpeto de autoafirmação.

Sobre a independência funcional conferida aos membros do MP, 90,6% dos entrevistados sustenta que é imprescindível para garantir a isenção do trabalho dos promotores. Mas para quase metade dos entrevistados, pode também servir de escudo para a omissão.

Corrupção é o foco central do MP. No que diz respeito às linhas de atuação, a única prioridade citada por mais da metade dos entrevistados foi combate à corrupção (62%), seguida por investigação criminal (49%), criança e adolescente (47%) e meio ambiente (45%) e serviços de relevância pública (educação, saúde, comunicação). Em outras palavras, percebem, mas nada fazem para alterar este foco ideológico no que entendem ser o combate à corrupção: escolha errada. Escolha errada porque, como já destaquei em outro texto, a corrupção não se combate com ação policial, mas com transparência nas ações de Estado, políticas de distribuição de renda e controle do Estado pela sociedade civil. Nada que o MP se atenha.

A pesquisa revelou que o MP não prioriza o controle da atividade policial: apenas 7% dos entrevistados disseram ocupar-se unicamente dessa tarefa e 24% disseram desempenhá-la parcialmente, isto é, junto com outras linhas de trabalho. Percebem como o barco está adernado?

Essa área de atuação do MP não é mencionada em 15 dos 27 websites do órgão; não é percebida como prioritária por 88% dos promotores e procuradores, e não faz parte das atividades de 70% dos membros da instituição. Além disso, recebe dos próprios membros do MP a avaliação mais baixa entre todas as áreas de atuação: 42% dos entrevistados reconhecem que o desempenho do órgão no controle externo da polícia é ruim ou péssimo e 35% consideram-no regular.

As linhas da área de direitos coletivos mais bem avaliadas pelos entrevistados são: defesa dos direitos de crianças e adolescentes (72% de boa/ótima); proteção do meio ambiente (68%); defesa do consumidor (66%); defesa da saúde pública (59%) e da educação (57%). Defesa dos direitos de portadores de necessidades especiais também recebeu boa avaliação da maioria dos entrevistados (58%), embora seja citada expressamente como linha de trabalho num número menor de websites estaduais (16 dos 27).

Em resumo, conclui a pesquisa, o balanço feito revela que o trabalho do MP se concentra na sua tradicional tarefa de acusação penal, no combate à corrupção e em algumas outras áreas específicas, negligenciando a garantia de direitos básicos e controle externo das polícias.

Temos, portanto, um órgão público desequilibrado e impermeável às prioridades da sociedade, às urgências sociais. O controle do MP se revela, assim, excessivamente corporativo. Dado o impacto das ações espetaculosas de parte do MP, este tema parece essencial para todos nós.

Segue o link para quem quiser acompanhar a live, realizada pela Revista Fórum, com o tema Lava-Jato e os crimes contra a Soberania Nacional: Petrobras e Odebrecht

Rudá Ricci, Sociólogo e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), é o Presidente do Instituto Cultiva.