O legislativo se tornou o ponto nevrálgico do sistema político brasileiro. A casa parlamentar mais vistosa, desde o primeiro governo Lula tem sido, sem dúvida, a Câmara de Deputados.
O processo de ascensão foi acelerado. No primeiro governo Lula, o presidente recém-eleito prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares e médios, visando incentivar o setor automobilístico e beneficiar os metalúrgicos do ABC. A arrecadação de IPI caiu em média 11%, mas o valor total arrecadado com IPI mais PIS/Cofins aumentou 24% após a redução, impulsionando vendas. Ocorre que o IPI é base da composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 60% dos municípios brasileiros dependem do repasse deste fundo para equilibrar suas contas. Com FPM em baixa, não restou outro caminho para as prefeituras que firmar convênios com ministérios e Caixa Econômica Federal. Somente assim era possível abocanhar os recursos públicos para investimentos que foram absorvidos pela União, desde FHC, mas com mais vigor durante os governos Lula.
E foi aí que apareceram os deputados federais como alavanca cartorial que ligou o prefeito da pequena cidade aos escaninhos ministeriais para pular a fila e conseguir os convênios. Não foi por outro motivo que o baixo clero da Câmara dos Deputados, escolado na alimentação de recursos para as suas bases eleitorais, virou gigante e engoliu os “cardeais” desta casa parlamentar. Foi neste período que Severino Cavalcante se tornou presidente da Câmara. Foi nesta trilha que emergiram Eduardo Cunha, as emendas parlamentares, Arthur Lira e Hugo Motta.
O grupo de Eduardo Cunha passou a chantagear os governos federais de plantão e abocanhar mais poder e dinheiro público. Se tornaram os “Príncipes da República”. E diminuíram o peso do Senado.
Acontece que o Senado sentiu. E reagiu. E se tornou o contrapeso ao poder da Câmara dos Deputados e alavanca de apoio ao governo federal. As chantagens dos deputados federais passaram a ser neutralizadas, ao menos em parte, pelo Senado.
Estamos em ano eleitoral e evidentemente o Senado se tornou a joia da coroa. Se as forças que comandam a Câmara tomarem o Senado, o contrapeso se desfaz. Nesta busca pelo pote de ouro, lulistas e bolsonaristas se articulam desde o ano passado.
Recentemente, a ministra Gleisi Hoffmann anunciou aceitar o convite de Lula para ser candidata a senadora no Paraná.
Os lulistas acalentam, ainda, as candidaturas de Rui Costa para o Senado, representando a Bahia; Carlos Fávaro, no Paraná (lembremos que são duas vagas disputadas neste ano); Marina Silva, em São Paulo (possivelmente ao lado de Fernando Haddad ou Simone Tebet).
A CNN apurou que no ranking das projeções de intenção de voto, a bancada petista para o Senado figuraria em oitavo lugar no cômputo geral dos possíveis senadores eleitos no país.
Já PL e o MDB, pelo mesmo levantamento realizado pela CNN, teriam as candidaturas mais competitivas no país.
Em Santa Catarina, PL teria dois candidatos considerados fortes ou com apoios bem-posicionados: Carlos Bolsonaro e Carol De Toni. No Distrito Federal e no Rio de Janeiro, os candidatos da sigla aparecem em primeiro em diversas pesquisas de intenção de voto. Ao todo, PL teria doze candidatos com potencial de vitória no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, mantendo seu poder atual.
Já o MDB aparece na sequência, com dez candidatos competitivos, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O partido não aparece com destaque no Sul. A legenda que hoje tem a terceira maior bancada no Senado e aparece na primeira posição nas pesquisas de intenção de voto no Pará, Alagoas e Piauí.
O terceiro partido no ranking das possibilidades de eleição no Senado é o PSD, do poderoso eminência parda Gilberto Kassab. O PSD tem, hoje, a segunda maior bancada na Casa Legislativa, e aparece bem nas pesquisas com nove candidatos do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Em 2025, depois de trocas partidárias, o PSD ficou com 14 cadeiras no Senado, sendo ultrapassado pelo PL, que chegou a 15 cadeiras.
União Brasil aparece em oitavo lugar, ao lado do PT. PT vai bem no Sudeste e Nordeste e União Brasil, no Norte e no Centro-Oeste.
A situação é ainda incerta. Em alguns Estados, ainda mais incerta, como Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro onde os atuais governadores desejam ser candidatos ao Senado, com grandes chances de vitória, mas haverá vacância no cargo de vice-governador, o sucessor natural. Assim, nos dois Estados teremos eleições indiretas nas assembleias legislativas para cumprir um mandato tampão, de maio a janeiro.
Como se vê, PL pode desequilibrar o poder de contrapeso à Câmara de Deputados que hoje desempenha. Mas, não totalmente. O que aumenta o poder de barganha do Senado e, assim, mais dores de cabeça para a possível reeleição de Lula.
O fato é que o Congresso Nacional se tornou a grande promessa de estabilidade ou crise política até 2030, quando Lula não será mais candidato à Presidência da República e o sucessor à sua liderança não está nada garantida.
Sociólogo, mestre em ciências políticas e doutor em Ciências Sociais. Presidente do Instituto Cultiva. Ex-consultor da ONU. Coordenador do Pacto Educativo Global no Brasil.