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Francisco Urbano Araújo Filho, ex-presidente da CONTAG

O Presidente do Instituto Cultiva, Rudá Ricci, entrevistou  Francisco Urbano Araújo Filho, eleito presidente da Contag  em 1991  e 1995.  A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, foi criada em 1963 e reúne 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados. Também fazem parte da CONTAG o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que luta pelos direitos de agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) da reforma agrária, assalariados(as) rurais, meeiros, comodatários, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.  Dados do PNAD/IBGE,  de 2009, indicam que são mais de 15,7 milhões de homens e mulheres do campo e da floresta integrados ao MSTTR. “Ali não tem dinheiro de governo, tudo é fruto do suor dos camponeses brasileiros”, disse o ex-presidente da CONTAG, Francisco Urbano, durante a entrevista a Rudá Ricci.

A seguir os trechos da conversa que dá início ao Projeto Memórias do Instituto Cultiva que resgata a história de entidades que lutam pelos direitos dos trabalhadores no Brasil.

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL – “Em 1968 nós retomamos a CONTAG, que estava nas mãos de um interventor, do José Rota. Fizemos um debate de uma semana no Conselho Deliberativo da confederação, em Petrópolis, logo após a eleição. As federações do sul do país cobravam uma atenção especial à política agrícola. Foi tenso e chegavam a ameaçar saírem da CONTAG para criar outros sindicatos e federações. Neste encontro, marcado por este acordo, construímos um documento que ganhou o título de “Programa de Integração Nacional” e indicava os eixos da confederação a partir de então: luta trabalhista (envolvendo direitos de assalariados rurais), reforma agrária, previdência social e – a demanda dos sindicalistas do sul – política agrícola. Também definimos o programa de educação sindical para todo país”.

O COMEÇO DA FORMAÇÃO SINDICAL – “Antes de 1964, muitos sindicatos e federações já tinham suas assessorias de formação, como o Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul e Sergipe. Nem todas essas experiências de formação sindical tinham funcionários permanentes, mas estabeleciam parcerias para realizar atividades formativas. Eu mesmo participei de um curso de formação de líderes rurais, mesmo antes de ser sindicalizado. Nesses cursos saíamos com tarefas práticas, organizativas, para desenvolvermos nos municípios de origem: associar mais camponeses, visitar pessoas em suas casas. No Rio Grande do Norte havia programas de rádio para formação sindical, próximo do que o Movimento de Educação de Base (MEB) fazia. Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro também tinham programas de rádio.”

A Ação Popular (organização da esquerda católica fundada em 1962) utilizou uma rede de 53 estações de rádio, 7.353 radioescolas e os 180 mil alunos do MEB para difundir um trabalho de sindicalização rural. Através deste expediente, fundou 70 sindicatos de trabalhadores rurais em Minas Gerais e, na época da fundação da CONTAG, liderava oito federações.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO SINDICAL CONTAG – “A CONTAG, que havia sido criada em dezembro de 1963, sofreu intervenção em 1964, mas, em 1965, os militares já permitiram eleições sindicais.  A partir dos eixos definidos no encontro de Petrópolis, a CONTAG estruturou seu Programa de Formação Sindical. Vale lembrar que várias federações já possuíam programas de formação sindical, mas, a partir de 1971, passamos a articular as diversas iniciativas formativas. Inicialmente, pensamos em duas frentes: formação técnico-agrícola e formação sindical. Logo depois, nos concentramos exclusivamente na formação sindical. A CONTAG definia o conteúdo dos programas e desenvolvia os programas nos estados. Nos estados mais organizados, os programas eram executados por eles mesmo. Nos outros estados, eram executados diretamente pela equipe da CONTAG.”

O interventor, o paulista José Rota, liderava os Círculos Operários (organizações conservadoras vinculadas à igreja católica), ficou no cargo até 1965. Foi eleito indiretamente, no conselho da confederação. O regime militar interveio em 90% dos sindicatos de trabalhadores rurais existentes (fundados entre 1963 e 1964) e teve na igreja católica um apoio para indicação dos interventores, com destaque para o papel dos padres Crespo e Melo. Muitos interventores vinham dos Círculos Operários ou participavam de entidades religiosas, como Marianos e Vicentinos. Em 1965 já havia seis federação reorganizadas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A CONTAG havia sido retomada pelos sindicalistas mais engajados, numa ampla aliança que envolveu lideranças do PCB (Partido Comunista Brasileiro), AP (Ação Popular, ala progressista da igreja católica) e federações descontentes com a direção alinhada com o regime.

A MUDANÇA DA SEDE DA CONTAG E O SURGIMENTO DO CESIR –  “Nossa sede, na época, ficava no Rio de Janeiro, que foi a capital do Brasil. Mas, entre 1970 e 1971, o governo militar determinou que todas confederações sindicais fossem sediadas em Brasília. Negociamos um acordo para termos algum tempo para fazer esta transferência porque tínhamos que pensar na mudança dos funcionários da confederação. Tínhamos que conseguir um lugar para sediar a confederação, mas, também, hospedagem para todos funcionários. Conversamos com os funcionários sobre a mudança de sede e de residência deles, algo que não é tão fácil para uma pessoa e sua família se organizarem e planejarem. Tínhamos que comprar o local da nova sede. Inicialmente, pensamos em comprar um sítio de 16 alqueires que ficava na Cidade Ocidental, um município de Goiás que fica no entorno do Distrito Federal, mas muito longe da sede da direção e administração, que ficava no Plano Piloto. Queríamos formar nossa base em técnicas agrícolas – daí a necessidade de uma grande área, para montar um campo de demonstração de produção – e, também, formação sindical. Depois, desistimos e, em 1971, compramos um terreno no Núcleo Bandeirante, originalmente conhecido como “Cidade Livre”, a primeira ocupação dos candangos, para construir a escola sindical. Entre 1974 e 1975, construímos o prédio do que seria o CESIR, o Centro de Estudo Sindical Rural da CONTAG. O CESIR foi criado para executar um programa exclusivamente sindical, nada relacionado à formação em tecnologia agrícola. Hoje, neste local, funciona o SESI.”

OS PRIMEIROS CURSOS –  “Concluída a construção, em 1975 ocorreu o primeiro curso sindical, com duração de 20 dias, divididos em dois blocos. A construção do conteúdo desses primeiros cursos foi fruto de um acordo interno, entre direção nacional e federações. O tema da formação sindical já era prioridade em vários estados do Nordeste. Mas, as federações do sul do país, que já tinham protagonizado discussões com lideranças rurais do Nordeste desde o 1º Congresso dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas no Brasil, realizado em Belo Horizonte, em 1961, reclamavam que a confederação não acolhia as demandas dos pequenos agricultores ou agricultura familiar.”

AGRICULTURA FAMILIAR – “O debate sobre agricultura familiar nunca foi pacificado no interior da CONTAG. Sempre retornou, de tempos em tempos. As lideranças de assalariados e sem-terra, principalmente do nordeste do país, afirmavam que quem tem uma pequena propriedade tinha melhor condição de vida que o restante dos trabalhadores rurais, mas não tinha crédito, que ficava nas mãos da confederação patronal, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O mesmo se dizia em relação aos definidos legalmente como “similares” ou “sem denominação específica”, caso dos meeiros, parceiros, agregados rurais e outras modalidades de ocupação rural sem carteira assinada ou sem título de propriedade. Em 1973, durante o II Congresso Nacional da CONTAG, este debate voltou à tona. Naquele momento, o que unificou as forças estaduais foi o conceito de “similitude de condições de vida”. Mas não ficou por aí. Foram criadas várias secretarias que pudessem dar acolhida e representação às diversas modalidades de ocupação rural do país, com o cuidado de não criar estruturas autônomas. Aí estava a secretaria dedicada à agricultura familiar (o termo só viria a se consolidar no final dos anos 1980).Este tema também entrou como base do currículo dos cursos do CESIR.”

NÚCLEOS DE FORMAÇÃO – “Estes eixos passaram a ser o núcleo central dos cursos de formação sindical do CESIR. De um lado, um núcleo mais ideológico, composto por noções sobre teorias de classe  social, história do movimento sindical e das lutas camponesas no Brasil e papel do sindicato. De outro lado, noções de  administração sindical. Finalmente, o núcleo programático: reforma agrária (seu papel na sociedade brasileiro e o papel dos sindicatos nesta luta), direitos trabalhistas, previdência social e política agrícola. Os cursos de 20 dias geraram um grande debate interno na confederação. Os cursos trabalhavam os direitos inscritos no Estatuto da Terra e aprofundavam as formas de organização para a efetivação desses direitos. As turmas se sucediam, uma atrás da outra, de 1975 a 1977. Mais adiante, a partir de 1977, foi abandonada a programação de cursos de 20 dias em Brasília tendo como argumento o alto custo da empreitada. A partir daí o CESIR passou a organizar e apoiar eventos formativos nos estados. O que facilitou o enraizamento da formação junto à base sindical em todo território nacional.”

A ESCOLA SINDICAL E A SUSTENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DA CONTAG – “Outro debate interno que se arrastou por muito tempo era o de construção de uma escola sindical, em rede nacional, com corpo técnico integrado e permanente, com currículo unificado e permanente. Lideranças e parceiros da Europa, em especial, da França, insistiam que qualquer apoio internacional tinha como fundamento a formalização desta escola. Esta proposta tinha relação com a captação de recursos de formação sindical. Não houve força do grupo que defendia a criação da escola na CONTAG para levar o projeto a cabo. Havia uma corrente que afirmava que seria muito recurso retirado de outras ações de luta, consideradas prioritárias. O CESIR, por muito tempo, mantinha cursos regulares, mas não tinha esta rede nacional de formadores e cursos articulados nos estados. Muitos estados realizavam seus cursos, apoiados pela CONTAG, mas não tinham esta unidade formal com o CESIR. Alguns sindicatos e federações acusavam dificuldades para priorizar a formação sindical e este era um tema que gerava alguma tensão política. Outros estados avançavam na sua estrutura de formação sindical, contando com até seis formadores dedicados, com destaque para Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre outros. Em muitos casos, os conteúdos dos cursos eram produzidos em Brasília, no CESIR, e executados nos estados, com apoio da CONTAG.”

CRIAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA SINDICAL CONTAG – “A escola sindical da CONTAG só foi criada oficialmente em 2006. Foi um processo lento de construção de articulação das iniciativas e equipes de formação sindical e, também, de inclusão de temas específicos, como questões de gênero e questões raciais. Somente na gestão 1989/1992, foi eleita uma mulher para a direção da CONTAG, a sergipana Gedalva de Carvalho, como suplente, o que levaria o tema do direito das mulheres aos programas de formação sindical. Um terceiro ponto de discussão era o percentual do orçamento sindical que deveria ser destinado à formação sindical rural. Havia dirigente que considerava que os recursos canalizados para a formação sindical faltavam na luta pela terra ou outras frentes de luta. Alguns estados passaram a liderar a construção de estruturas de formação permanente, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco, Espírito Santo. Já Ceará e Rio Grande do Norte não tinham sede própria e formalizavam parcerias com centros de treinamento da igreja católica local.De qualquer maneira, todas essas diferenças não redundavam em ruptura. Antes, divergência acaba e as relações de companheirismo se mantinham. Em 1978/9, a sede da direção da CONTAG se transferiu para a sede do CESIR. Mais tarde, retornaria à sede original para, em 1998, retornar definitivamente para a sede do centro de formação sindical. Foi construído novo prédio para acolher as diretorias, secretarias e toda estrutura administrativa da confederação. ”

Em seguida, as mulheres conquistam a Comissão Nacional Provisória da Trabalhadora Rural, que apesar de subordinada à presidência da entidade, dava os primeiros passos para consolidar a organização das mulheres trabalhadoras rurais.

PROCESSO FORMATIVO DESDE O COMEÇO – “A formação sindical da CONTAG sempre se pautou pela formação de quadros políticos do movimento sindical rural do país. Significa que formação e organização sindical estiveram, desde a década de 1970, vinculadas umbilicalmente. Na prática, significou que a ascensão na estrutura sindical se deu, durante todo este período, via eventos e programas formativos. Nos cursos, destacavam-se lideranças que passavam a ser apoiadas e que prosseguiam no seu percurso de formação. Para se ter uma noção do impacto desta estratégia, no Congresso da CONTAG, realizado em maio de 1985, 750 delegados presentes haviam passado por cursos de formação sindical executados ou apoiados pelo CESIR. Havia todo um processo de identificação de novos líderes – tentavam identificar o que era meramente extrovertido, daquele que tinha perfil de líder -, de seleção e de aprofundamento da formação política desses sindicalistas que revelavam potencial”

No 7º  Congresso da Contag, em 1998, definiu-se os contornos da política-pedagógica nacional para a formação sindical, envolvendo níveis de organização: de base, estadual, regional e nacional. Também orientou pela inclusão permanente de temas como diversidade de gênero, geração, raça-etnia, produtiva, cultural e regional. No 9° Congresso Nacional da Contag, em 2005, a proposta de criação de uma Escola Nacional de Formação, orgânica ao movimento sindical, que propiciasse a formação política de seus dirigentes, lideranças de base e assessores, que incluísse reflexões permanentes e qualificadas sobre os desafios locais, nacional e internacional para a classe trabalhadora, passou a definir os esforços da área a partir de então. Finalmente, o Encontro Nacional de Formação – ENAFOR – realizado em 2005 formulou as estratégias para concretização dos objetivos da Escola deliberados no Congresso. Em 14 de agosto de 2006, foi inaugurada a Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), com a realização do primeiro Curso Nacional de Formação Político-Sindical.