A proposta de renovação do Plano Nacional de Educação (PNE) já começa a ser articulada entre alguns setores ligados à educação. A informação é do presidente do Instituto Cultiva, Rudá Ricci, durante sua live semanal das quartas-feiras.
“A ideia é propor, no segundo semestre, uma PNE mais avançada que a atual”, adiantou.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
Um dos objetivos, segundo Rudá, “é avançar para uma escola pública e democrática sem os extremistas”.
Escolas cívico-militares
Dentro desta proposta de atualização do PNE e da reformulação de políticas públicas voltadas para a educação, o presidente do Cultiva também sinalizou com a possibilidade de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) provando que as escolas cívico-militares, mesmo as sustentadas com recursos de Estados e municípios, são inconstitucionais.
A decisão do MEC, anunciada na semana passada, apenas decidiu pelo corte de financiamento por parte da União. E, pelo menos 15% deverão ser fechadas, por total falta de recursos. Restariam, segundo estimativas do Instituto Cultiva, cerca de 600 escolas.
“Este tipo de escola, de orientação militar, fere o PNE e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] que pregam uma gestão democrática, tolerante e pluralista”, defendeu Rudá.
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Brasil Participativo na reta final
Ainda dentro da live semanal, Rudá Ricci registrou o crescimento, nos últimos dias, do interesse nas votações e sugestões dentro do Brasil Participativo.
Em pouco mais de dois meses, mais de 4 milhões de pessoas acessaram a plataforma, das quais mais de 1,4 milhão votaram nos programas de governo. Foram cadastradas 8.254 propostas para a criação e melhoria das políticas públicas e registrados mais 1,52 milhão de votos em programas federais e propostas da sociedade civil.
Notícias sobre o Brasil Participativo
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Jornalista com MBA em Mídias Sociais e Gestão da Comunicação Digital. Passou pela redação dos principais jornais mineiros cobrindo política e economia. Assessor de ONGs de trabalhadores aposentados e membro do Instituto Cultiva desde julho de 2023.